NotíciasRede La Salle na audiência sobre Regulamento da Filantropia, no MEC
Com objetivo de levar subsídios ao Ministério da
Educação para a elaboração do Regulamento que disciplinará a nova lei da
Filantropia (12.101/2009), uma comitiva organizada pelo SINEPE-RS participou de
uma audiência com o Chefe de Gabinete do Ministro da Educação, João Bachur. A
reunião que aconteceu em Brasília, no dia 27/1, teve como preocupação das
entidades filantrópicas a ausência de informações quanto à regra de transição
dos atuais bolsistas bem como os projetos sociais, base da filantropia de
diversas instituições. A informação que foi repassada ao grupo por Bachur é que
a elaboração do Regulamento está centrado na Casa Civil, devendo ser publicado,
no mais tardar, até início de março.
O Presidente do SINEPE/RS insistiu na necessidade de "regra claras de
transição" para não prejudicar os atuais bolsistas, sobretudo porque a lei
foi publicada em 30 de novembro do ano passado. Bachur admitiu que essa também
é uma preocupação do MEC, mas ainda não tem solução pensada.
Ficou definido que um grupo especial das entidades filantrópicas se reunirá no
dia 05 de fevereiro, em Curitiba, para produção de um texto-sugestão de
Regulamento, a ser entregue ao MEC como contribuição.
A comitiva foi composta por representantes de diversas entidades: José Carlos Aguilera (ABRUC, CNBB e ANEC), Claudia Faquinote (Rede Marista), Dra. Arlete Moraes (PUCPR), Ir. Olavo José Dalvit (Rede La Salle), Ir. Luis Antônio Amiranda (Rede Salesiana) e Osvino Toillier ( FENEP e SINEPE/RS), participou da audiência
Visita ao INEP – além da
audiência, o diretor administrativo da Rede La Salle, Ir. Olavo José Dalvit, ao
lado do presidente do SINEPE-RS, Osvino Toiller, participou de encontro no INEP
que propôs contribuições nas demandas relativas ao Censo Escolar, ENEM e
ENADE. Eles foram recebidos pelo novo Presidente do INEP, Joaquim José Soares
Neto, com o objetivo de continuar a interlocução com o órgão, contribuindo com
o Instituto nas demandas relativas ao Censo Escolar, ENEM e ENADE.